OBJETIVOS

Este treinamento tem como objetivo Apresentar aos participantes informações relevantes para melhor entenderem e identificarem o passivo trabalhista existente em sua empresa, detectando origens, elementos de custo respectivos e “evitabilidade”, a fim de poderem, conscientemente, estabelecer uma política uniforme de combate ao passivo trabalhista.

O programa deste curso, nesta edição, recebeu um incremento especial no tocante à atuação do preposto e a detalhes processuais relevantes, tendo como objetivo precípuo servir de treinamento aos prepostos das reclamadas, ofertando-lhes informações relevantes ao seu trabalho. No mesmo intuito enriquecedor, objetiva debater os recentes movimentos de alteração da CLT em âmbito legislativo e suas repercussões.

Os profissionais de Recursos Humanos juntamente com o Jurídico das empresas possuem o desafio de identificar/minimizar riscos de demandas judiciais, por meio de habilidades na administração do cotidiano empresarial, gestão de pessoas, desenvolvimento das relações trabalhistas e gerenciando os próprios passivos.

Ao final deste treinamento, o aluno sairá apto a aplicar e desenvolver modernas práticas de como prevenir a empresa dos passivos trabalhistas. Vamos abordar cada tópico de maneira criteriosa, e, ainda, os principais motivos que geram o passivo trabalhista.

Interessante também para profissionais que desejam se reciclar nos procedimentos de prevenção do passivo trabalhista. Todas ás aulas tem uma fundamentação teórica, com a parte prática, conclusiva.

PÚBLICO ALVO

Gestores de contratos terceirizados, Profissionais da área de departamento pessoal, Auditores, Gestores de recursos humanos, Administradores, Contadores, Estudantes, Assistentes, Auxiliares das áreas departamento pessoal, Jurídico trabalhista, planejamento estratégico e demais profissionais envolvidos com a área.

BENEFÍCIOS PARA OS PARTICIPANTES:

• Fornecer ferramentas para identificação prévia dos pontos críticos geradores de riscos na administração de Recursos Humanos;
• Alinhar estratégias jurídicas como ferramenta para o desenvolvimento das relações trabalhistas;
• Gerenciar passivos e compreender orientações de conduta que visem evitar futuras reclamações trabalhistas;
• Visualizar novas oportunidades corporativas na prevenção de demandas judiciais;
• Prevenir futuras reclamatórias trabalhistas e alavancar resultados econômicos na organização.

PROGRAMA

CONHECENDO O PASSIVO TRABALHISTA COMO FONTE DE RESULTADOS

• O que é um passivo trabalhista
• Que tipos de empresas estão mais suscetíveis às reclamações trabalhistas
• Porque as reclamações ocorrem com tanta freqüência
• Qual é o papel do profissional de RH neste processo
• Que atitudes as empresas devem tomar para reduzir o nível de reclamações trabalhistas
• O que fazer quando a empresa recebe uma ação

COMUNICAÇÃO ENTRE AS ÁREAS

• Comunicação: fator decisivo para a sobrevivência profissional
• Comunicação na Gestão Jurídico e RH
• Desatualização das normativas

ERRO NO PROCESSO ADMISSIONAL E DEMISSIONAL

• Quais os principais erros que as empresas cometem e podem gerar ações no futuro
• Quanto o processo admissional
• Deixar de documentar a história da demissão
• Não é dando uma razão relacionada com o trabalho para a demissão
• Algumas das razões potencialmente aceitáveis para a demissão
• O que se espera do líder ao demitir?
• Quando demitir e quando avaliar a situação?

DIAGNÓSTICO TRABALHISTA PRÉVIO

• Auditoria Trabalhista Interna
• Objetivos da Auditoria Trabalhista
• Importância e Benefícios da Auditoria
• Principais reclamações trabalhistas oriundas da má gestão na área de Recursos Humanos
• A influencia dos meios eletrônicos na fiscalização trabalhista
• O que Auditar em uma Auditoria Trabalhista

TRÂMITE INICIAL E FINAL DA RECLAMATÓRIA TRABALHISTA

• Reclamatória Trabalhista
• Preposto
• Informações – Documentos comprobatórios
• Revelia
• Acordo ou Conciliação
• Encargos Sociais sobre a reclamatória trabalhista
• Base de caçulo da reclamação trabalhista
• GFIP – Informações
• INSS

PROFISSIONALIZANDO O PREPOSTO

• Como definir quem vai atuar como preposto
• O que é preposto
• Preposto Advogado
• Microempresas e empresas de pequeno porte
• Desconhecimento dos fatos – Conseqüências
• Carta de preposição

PREVENÇÃO A VIOLAÇÃO AO DIREITO DE INTIMIDADE E PRIVACIDADE DO EMPREGADO

• Advertência e Suspensão disciplinar
• Leis trabalhistas – hierarquia e cuidados na aplicação
• Dano moral – Assédio moral – assédio sexual no trabalho
• Discriminação no trabalho
• Monitoramento de e-mail pelo empregador
• Despedida indireta

GESTÃO DE EMPREGADOS E VOLUNTÁRIOS

• Empregado
• Empregado Estudante
• Empregado menor de idade
• Trabalhador voluntário

GESTÃO DE TERCEIROS

• A solidariedade passiva no recolhimento de contribuições Previdenciárias em prestação de serviços terceirizados
• Trabalhador cooperado
• Trabalho temporário
• Serviços Terceirizados
• Prestação de serviço através de cessão de mão-de-obra e empreitada – retenção de 11%

DEPÓSITO RECURSAL – RECLAMATÓRIA TRABALHISTA

• Dos recursos que exigem o depósito
• Dos valores dos depósitos recursais
• Da guia de recolhimento de depósito recursal
• Instruções para preenchimento da GFIP avulsa
• Depósito judicial – diferença

RECLAMATÓRIA TRABALHISTA – RECOLHIMENTO DO INSS

• Conceito
• Origem dos créditos previdenciários
• Base de cálculo para apuração do INSS a recolher
• Contribuição a cargo do empregado
• Mês de competência
• GPS – códigos de recolhimento
• GFIP / SEFIP
• Competência da justiça do trabalho
• Da fiscalização

METODOLOGIA

A metodologia do curso consiste em comunicação dialogada; discussões em sala a partir de subsídios trazidos pelos participantes sobre suas experiências profissionais e elaboração de exercícios em grupo.

CARGA HORÁRIA: 16 horas

OBSERVAÇÕES: Trazer calculadora