APRESENTAÇÃO

Objetivando que o tomador de serviço tenha visão clara sobre todos os aspectos relevantes da terceirização, para evitar contratações fraudulentas e ilegais que acarretarão no reconhecimento do vínculo empregatício. 

A escolha e o acompanhamento do terceiro, o correto pagamento das verbas e encargos trabalhistas, encargos previdenciários são abordados, tendo em vista que o Tomador não venha ser responsabilizado subsidiariamente por valores que o Terceiro possa vir sonegar de seu funcionário. 

Para o sucesso da terceirização é necessário o gerenciamento do contrato e toda a vez que houver descumprimento do mesmo, devem ser aplicadas multas punitivas ao terceiro, de forma que ele entenda que o serviço ou mercadoria contratada serão exigidos “nos mínimos detalhes”. Para isso, o gestor deve ter em mãos contratos contendo: especificados adequadas, multas contratuais, garantias, poder de rescisão, bem como previamente ter feito uma seleção adequada do fornecedor. 

A análise individualizada das retenções de tributos, para que a empresa contratante não venha se responsabilizar por impostos e contribuições não retidos, sobre os quais assume o ônus.

Ao final deste treinamento, o aluno sairá apto a gerenciar riscos trabalhistas advindos de todos os tipos de contratos de terceiros, conhecer as técnicas da terceirização e entender a posição jurisprudencial.

Interessante também para profissionais que desejam se reciclar nos procedimentos trabalhistas e previdenciários. A nossa proposta é capacitar o aluno a atuar com contratos terceirizados, de forma preventiva. Todas ás aulas tem uma fundamentação teórica, com a parte prática, conclusiva.

A QUEM SE DESTINA

Profissionais das áreas: Recursos Humanos, Jurídico, Contábil, Financeiro, Controladoria e demais profissionais envolvidos com a área que administra contratos terceirizados.

RESULTADOS PARA OS PARTICIPANTES

• Conhecer os princípios que devem nortear a terceirização de serviços.
• Contratar e gerenciar de forma adequada a mão de obra de terceiros e acautelar-se contratualmente.
• Saber quais documentos  devem ser gerados, exigidos e mantidos para se evitar  a responsabilidade subsidiária e solidária.
• Aprender quais são as hipóteses legais de contratação de mão-de-obra temporária.
• Entender os riscos trabalhistas advindos da contratação de terceiros.
• Implementar as ações preventivas trabalhistas para evitar riscos futuros derivados de contratos de terceiros.
• Aprender a rotina de contratação de terceiros.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

CONTRATO DE TRABALHO

• Conceito de Empregador
• Conceito de Empregado
• Trabalho Autônomo
• Trabalho Terceirização
• Trabalho Cooperado
• Trabalho Temporário
• Relação de Emprego
• Quanto ao relacionamento com as pessoas contratadas
• Jornada de Trabalho – Controle do Horário
• Relação de Emprego “Terceirização” Conceito
• Reconhecimento do Vínculo de Emprego
• Da Cautela na Terceirização de Serviços
• Responsabilidades do Tomador de Serviços Por Verbas Rescisórias

TERCEIRIZAÇÃO

• Serviços Terceirizados – Caracterização
• Atividades que Podem ser Terceirizadas
• Atividades que Não Podem ser Terceirizadas
• Resumo das Atividades
• O que é Proibido na Terceirização
• Evitando a Conduta Ilegal
• Ônus Trabalhistas na Atividade de Terceirizada

CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NA CESSÃO DE MÃO-DE-OBRA E EMPREITADA

• Conceito de Cessão de Mão-de-obra e Empreitada
• Serviços Sujeitos a Retenção
• Dispensa da Retenção
• Base de Cálculo da Retenção
• Dedução da Base de Cálculo da Retenção
• Destaque da Retenção
• Recolhimento dos Valores Retidos
• Não Aplicação do Instituto de Retenção
• Retenção na Construção Civil
• Não Aplicação da Retenção na Construção Civil
• Conceitos Aplicáveis na Construção Civil Para Fins Previdenciários

CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS

• Pagamento á Pessoa Física
• Base de Cálculo
• Alíquotas
• Ocorrência do Fato Gerador
• Prazo de Recolhimento
• Comprovante de Pagamento e de Retenção
• Contribuinte Que Presta Serviços a Várias Empresas

FISCALIZAÇÃO E CONTROLE

• Competências do Tomador
• Penalidades
• Informação da Retenção na SEFIP
• Preenchimento da GPS
• Tabela de INSS
• Instrução Normativa RFB Nº 971 – Alguns Artigos

METODOLOGIA

A metodologia do curso consiste em comunicação dialogada; discussões em sala a partir de subsídios trazidos pelos participantes sobre suas experiências profissionais e elaboração de exercícios em grupo.

CARGA HORÁRIA

O curso terá duração de 16 horas

Os participantes deverão comparecer munidos de calculadora simples.