OBJETIVOS

Adequar e disciplinar o regime de trabalho embarcado OFFSHORE E ONSHORE conforme os preceitos legais contidos na CLT (Decreto nº 5.452/1943), legislação específica (Lei nº 5.811/1972) e Constituição Federal, observando sempre quando mais benéficas as cláusulas da convenção e do acordo coletivo da respectiva categoria e as Convenções Internacionais da OIT Ratificadas pelo Brasil.

PÚBLICO ALVO

Profissionais da área de departamento pessoal, Proprietários de escritórios, Auditores, Gestores de recursos humanos, Administradores, Contadores, Estudantes, Assistentes, Auxiliares das áreas departamento pessoal e demais profissionais envolvidos com a área.

CARGA HORÁRIA: 08 horas.

OBSERVAÇÕES: Trazer calculadora simples.

PROGRAMA

JORNADA DE TRABALHO

• Empregados em Regime Offshore
• Empregados em Regime Onshore
• Empregados em Regime Misto

REGIME DE TRABALHO

• Empregado Contratado Para Regime “Offshore”
• Empregado Contratado Para Regime “Onshore”
• Empregado Que Eventualmente Realiza a Jornada “Offshore”

CONTRATOS DE TRABALHO

• Contrato de Trabalho Por Prazo Indeterminado
• Contrato de Trabalho Por Prazo Determinado – Lei 9.601/98
• Contrato de Trabalho de Experiência

REMUNERAÇÃO E ADICIONAIS

• Quais as Verbas que Compõem a Remuneração
• Adicional de Insalubridade
• Adicional de Periculosidade
• Adicional de Penosidade

SOBREAVISO E HORAS EXTRAS

• Regime de Sobreaviso
• Confinamento
• Transferência de Horas Para Repouso
• Horas Extras – Previsão Legal
• Hora Extra Noturna
• Transporte Até o Local de Trabalho – Horas In Tinere

BANCO DE HORAS / ACORDOS COLETIVOS

• Banco de Horas
• Compensação Antecipada
• Acordos ou Convenções Coletivas
• Na Rescisão de Contrato

ALIMENTAÇÃO

• Alimentação / Refeição Fornecida

AUSÊNCIAS LEGAIS – FALTAS

• Faltas Justificadas
• Atestado Médico

SALÁRIO COMPRESSIVO

• Conceito

BENEFÍCIOS INDIRETOS

• Conceito

FÉRIAS

• Conceito
• Período Aquisitivo
• Período Concessivo
• Perda e redução das Férias
• Abono Pecuniário
• Adicional de Terço Constitucional
• Férias Coletivas

13º SALÁRIO

• Pagamento da 1ª e 2ª parcelas
• Ajuste no Valor do 13º Salário
• Médias – Cálculo

RESCISÃO

• Aviso Prévio
• Parcelas Devidas na Rescisão
• Estabilidade Provisória
• Multa do FGTS
• Homologação