APRESENTAÇÃO O

Objetivo deste curso é transmitir informações atualizadas sobre as questões trabalhistas e previdenciárias e fiscais que serão informadas na eSocial, desenvolvendo exemplos práticos, comentando e analisando a correta aplicação da legislação. O treinamento é totalmente voltados para a legislação trabalhista, previdenciária e as práticas diárias do Departamento pessoal, com exemplos práticos de rotina diária da área.

Este curso encontra-se atualizado de acordo com a Circular Caixa n° 657/2014, que aprovou e divulgou o leiaute referente aos eventos aplicáveis ao FGTS e com a apresentação das telas do eSocial. O curso será ministrado por um especialista da área trabalhista e previdenciária.

A QUEM SE DESTINA

Profissionais da área de Departamento pessoal, a sócios de empresas, advogados, auditores internos e externos, contabilistas, gerentes de recursos humanos, profissionais da área de TI, administradores de pessoal, gerentes administrativos, financeiros, engenheiros e técnicos de segurança do trabalho, médicos do trabalho, consultores, chefes e analistas e auxiliares de pessoal e de recursos humanos e demais profissionais interessados e ou ligados à área trabalhista.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1. Conceitos Fundamentais

• Antes da eSocial
• Conceito de eSocial

2. Mudanças na Aplicação da Legislação Trabalhista e Previdenciária

• Como prevenir eventuais multas administrativas (Receita Federal do Brasil – RFB e Ministério do Trabalho e Emprego – MTE)
• Aplicação da Legislação Trabalhista e Previdenciária para:

o Afastamento do trabalhador por motivo de Férias
o Atividades efetivamente desempenhadas pelo trabalhador
o Questões de equiparação salarial
o Aviso Prévio proporcional ao tempo de serviço
o Aviso Indenizado projeção ao tempo serviço do trabalhador
o Estabilidades: Legais e convencionais
o Promoções e alterações contratuais, quais as consequências de informações retroativas

• Como será o FGTS – Circular Caixa 657/2014
• Como será a Multa Rescisão do FGTS – Circular Caixa 657/2014
• Guia da Previdência Social – GPS X DARF
• Fiscalização Eletrônica
• Revisão dos processos

3. Segurança e Medicina do Trabalho

• Condições diferenciadas de trabalho: Insalubridade, periculosidade e atividade especial
• Entenda a relevância das Normas de Segurança e Medicina do Trabalho e o eSocial
• Exame médicos ocupacionais, atenção especial ao prazo do exame médico admissional
• Agentes de riscos, grande atenção para os agentes Ergonômicos e Mecânicos
• Atestados de saúde ocupacional e as informações de monitoramento biológico
• Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP

4. Qualificação do Cadastro dos Trabalhadores

• Cadastro de CPF
• Cadastro do PIS
• Validação dos dados dos trabalhadores
• Verificação da Qualificação Cadastral do empregado no CNIS

5. Integração entre os departamentos da empresa

• Planejamento para vincular os departamentos da empresa à geração das informações do eSocial
• Áreas que farão parte da eSocial

6. Objetivo e benefícios do Projeto

• Objetivo do Sped Social
• Quem está responsável pela execução do projeto
• Quais os benefícios previstos

7. Vigência – Prazos Para Implantação

• Pessoal Jurídica Tributada no Lucro Real
• Pessoal Jurídica Tributada no Lucro Presumido
• Pessoal Jurídica Optante pelo Simples Nacional
• MEI Microempreendedor Individual
• Empregador Doméstico – PF
• Pessoa Física Equiparada a Pessoa Jurídica (CEI)
• Empresas do Terceiro Setor
• Órgãos Públicos
• Pequeno Produtor Rural

8. Certificado Digital

• Uso do certificado
• Isenção de certificados
• Procurações eletrônicas

9. Obrigações acessórias que desaparecerão

• Livro/ficha de registro de empregado
• Folha de pagamento
• Caged
• Rais
• Dirf
• Manad
• Gfip/Sefip
• CAT – comunicação de acidente de trabalho
• PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário
• Comunicação do seguro desemprego
• Substituição da GPS por DARF

10. Tipos de Arquivos

• Arquivos tempestivos
• Arquivos mensais

11. Mudanças na Apresentação das Empresas/Trabalhadores

• Identificação dos trabalhadores
• Identificação das Empresas
• RIC – Registro de Identidade Civil – CTPS

12. Conteúdo da eSocial

• Quais as Informações Que Farão Parte da EFD Social
• eSocial X folha de pagamento
• eSocial X RET – Registro de eventos trabalhistas
• eSocial X obrigações previdenciárias
• eSocial X prestadores de serviços

13. DCTF Previdenciário

• Envio das informações aos órgãos competentes
• O Que Muda em Relação a GFIP/SEFIP

14. Eventos do eSocial

15. Tabelas do eSocial

• tabela 1 – categoria dos trabalhadores
• tabela 2 – grau de exposição a agentes nocivos
• tabela 3 – natureza das rubricas da folha de pagamento
• tabela 4 – códigos e alíquotas de FPAS/Terceiros
• tabela 5 – tipos de inscrição
• tabela 6 – classificação de serviços sujeitos a retenção previdenciária
• tabela 7 – riscos ocupacionais específicos
• tabela 8 – classificação tributária
• tabela 9 – tipos de arquivos da e-Social
• tabela 10 – tipos de lotação
• tabela 11 – códigos x siglas x alíquotas de outras entidades e fundos
• tabela 12 – tipos de contribuição
• tabela 13 – parte do corpo atingida
• tabela 14 – agente causador do acidente de trabalho
• tabela 15 – agente causador/Situação geradora da doença profissional
• tabela 16 – situação geradora do acidente do trabalho
• tabela 17 – descrição da natureza da lesão
• tabela 18 – motivos de afastamento
• tabela 19 – motivos de rescisão e transferência
• tabela 20 – tabela de tipos de logradouro
• tabela 21 – tabela de resultado da monitorização biológica
• tabela 22 – tabela de países

16. Transmissão dos arquivos

• Descrição simplificada do modelo operacional
• Sequencial da transmissão dos arquivos

17. Navegação

• Apresentação das telas do eSocial
• Apresentação das telas de Cadastro de Empresas/Trabalhadores
• Apresentação das telas de Folha de Pagamento
• Apresentação das telas do DCTF Previdenciário

18. Penalidades

19. Guia Com Perguntas e Respostas da eSocial

CARGA HORÁRIA

O curso terá duração de 8 horas