APRESENTAÇÃO

O objetivo deste treinamento é apresentar aos participantes as regras de aplicação da contribuição previdenciária substitutiva da folha de pagamento que a nova lei traz as indústrias e prestadores de serviços beneficiados a partir de janeiro de 2013 e os que entrarão em vigor a partir de abril de 2013. Demonstrar, de maneira clara e didática, as novas regras que envolvem a desoneração da folha de pagamento (INSS sobre a receita bruta) de determinados setores. No Curso serão apresentados casos práticos que auxiliarão o entendimento do aluno em relação à matéria.

A QUEM SE DESTINA

Profissionais consultores, analistas tributários, financeiro, advogados, controler e contadores de empresas de diversos setores atendidos pelo Programa Brasil Maior e demais profissionais envolvidos com a área.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1 – Base legal

2 – O que é a Desoneração da Folha 

3 – Setores Envolvidos  

4 – Serviços – Atividades incluídas na Desoneração

4.1 – Retenção Previdenciária na Cessão de Mão de Obra 

5 – Indústria – Produtos Envolvidos

6 – Comércio Varejista

7 – Cálculo das empresas com atividades 100% desoneradas 

8 – Empresas Parcialmente Desoneradas 

9 – Empresas com Matriz e Filiais 

10 – Décimo Terceiro Salário

10.1 – Exercício de 2011 

10.2 – Décimo-Terceiro Salário de 2012 e seguintes 

11 – Obrigações Acessórias

11.1 – GFIP – Campo de Compensação 

11.2 – DCTF 

11.3 – EFD-CONTRIBUIÇÕES 

11.4 – Demonstrativo de Origens do Crédito 

12 – Situações Omissas na Legislação

13 – Legislação

14 – Anexos da Lei 12.546/2011, MP 582/2012, MP 601/2012 e MP 612/2013.  

METODOLOGIA

A metodologia do curso consiste em comunicação dialogada; discussões em sala a partir de subsídios trazidos pelos participantes sobre suas experiências profissionais e elaboração de exercícios em grupo.

CARGA HORÁRIA

O curso terá duração de 8 horas

Os participantes deverão comparecer munidos de calculadora simples.