APRESENTAÇÃO

 A auditoria trabalhista envolve estabelecer determinadas ações que visam solucionar problemas ou preveni-los, a fim de evitar desde demandas judiciais e infrações, até divergências comportamentais dentro da organização.

O volume de passivos trabalhistas nas empresas tem aumentado nos últimos tempos. Hoje, são impetradas diariamente, em âmbito nacional, 10.000 ações trabalhistas dos mais variados tipos, inclusive oriundas de passivos ocultos.

Os passivos na grande maioria dos casos ocorrem por erros que são cometidos por desconhecimento ou descumprimento da legislação e das normas que regem as relações de trabalho. Mas há também situações que envolvem fraudes cometidas por empregados e terceiros.

Para evitar riscos, falhas e suas conseqüentes complicações, se faz necessário a aplicação de programas de prevenção e revisão para o cumprimento da legislação e das normas estabelecidas, visando minimizar custos e riscos com o Passivo Trabalhista.

 A QUEM SE DESTINA

 Profissionais da área de departamento pessoal, Proprietários de escritórios, Auditores, Gestores de recursos humanos, Administradores, Contadores, Estudantes, Assistentes, Auxiliares das áreas departamento pessoal e demais profissionais envolvidos com a área.

 RESULTADOS PARA OS PARTICIPANTES

• Conhecer técnicas e procedimentos legais utilizados em auditoria com o objetivo de identificar desacertos para corrigi-los.

• Deter-se nos ajustes contratuais e nos Cálculos Trabalhistas para aperfeiçoá-los.

• Checar se os elementos agregadores e necessários ao equilíbrio das relações trabalhistas vêm sendo aplicados corretamente.

• Aferir causas que podem ou tem levado a empresa a ser penalizada, por engano, erros, fraude ou a suportar passivos trabalhistas existentes e ocultos.

• Nortear à auditoria a não punir, mas corrigir e prevenir situações que podem levar a empresa a suportar custos e riscos desnecessários.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

  PLANEJAMENTO E PROCEDIMENTOS DE AUDITORIA TRABALHISTA 

• Conceitos Gerais de Auditoria
• Importância da Auditoria Trabalhista
• Planejamento de auditoria
• Procedimentos de Auditoria
• Seleção dos documentos
• Papéis de Trabalho de Auditoria
• Relatório
• Relacionamento Auditor / Auditado

DOCUMENTAÇÃO 

• Admissão
• Contrato de trabalho
• Benefícios
• Descontos

JORNADA DE TRABALHO

• Análise dos documentos de controle de jornada.
• Análise da validade e praticidade do acordo de compensação e de prorrogação da jornada de trabalho
• Banco de horas
• Labor extraordinário, excesso e suas conseqüências
• Turnos ininterruptos de revezamento
• Trabalho noturno
• Empregados não sujeitos a controle de horário
• Cargo de confiança
• Horas de sobreaviso.

FOLHA DE PAGAMENTO E CÁLCULOS 

• Conferência da folha de pagamento com cartão ponto e outros relatórios; Cálculos que devem ser averiguados na folha de pagamentos (horas extras, insalubridade, periculosidade pensão alimentícia, adicional noturno, DSR, comissões, adicional, etc.).

INSS- FGTS  

• Conferência das bases de cálculo, verbas incidentes; recolhimento FGTS; Salário Maternidade.

RESCISÕES DE CONTRATO DE TRABALHO, FÉRIAS E 13° SALÁRIO 

• Cálculos na demissão, aviso prévio, férias, 13º salário, multas, fraudes, Salário-Família, médias, outros.
• Cálculo da média variável; Férias na rescisão; Integração de férias na folha de pagamento
• Cálculos; média variável, 1ª Parcela e 2ª Parcela; Reembolso 13º Salário referente ao salário maternidade;

SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO NA AUDITORIA JURÍDICA

• Análise do PCMSO e PPRA
• Políticas de segurança, saúde, higiene e qualidade de vida no trabalho;
• Práticas de utilização dos EPI’s.
• Análise da postura e legalidade da CIPA.

ANÁLISE E CONTROLE DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS

• Quais os serviços que podem ser terceirizados.
• Responsabilidade solidária e subsidiária
• Mão-de-obra temporária.
• Cooperativas de trabalho.
  

RECLAMATÓRIAS TRABALHISTA

• Prevenção
• Rescisão do Contrato de Trabalho

 METODOLOGIA

A metodologia do curso consiste em comunicação dialogada; discussões em sala a partir de subsídios trazidos pelos participantes sobre suas experiências profissionais e elaboração de exercícios em grupo.

CARGA HORÁRIA

O curso terá duração de 8 horas

Os participantes deverão comparecer munidos de calculadora simples.