APRESENTAÇÃO

O Objetivo deste curso é esclarecer a legislação do estagiário demonstrando à sua empresa as principais mudanças na contratação de estagiários pela Lei 11.788, de 25/09/2008. Serão abordados os principais pontos e informações importantes sobre o contrato de estágio.

A QUEM SE DESTINA

Profissionais da área de departamento pessoal, Proprietários de escritórios, Auditores, Gestores de recursos humanos, Administradores, Contadores, Estudantes, Assistentes, Auxiliares das áreas departamento pessoal e demais profissionais envolvidos com a área.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1. Estagiários – Conceitos
2. Instituições de Ensino Obrigações
3. Concessão de Estágio – Parte Concedente
4. Agentes de Integração – Públicos e Privados
5. Jornada de Atividade em Estágio
6. Número Máximo de Estagiário
7. Duração do Estágio
8. Remuneração e Benefícios
9. Recesso – Integrais e Proporcionais
10. Seguro de Acidentes Pessoais
11. Anotações na CTPS
12 Termo de Compromisso
13. Vínculo Empregatício
14. Organizações Sem Empregados – Contratação de Estagiários
15. Fiscalização
16. Precedente Administrativo Nº 61 Estagiário. Quesitos Legais. Descumprimento.
17. Encargos Sociais
18. Lei dos Estagiários – Perguntas e Respostas – MTE
19. Lei 11.788/2008

METODOLOGIA

A metodologia do curso consiste em comunicação dialogada; discussões em sala a partir de subsídios trazidos pelos participantes sobre suas experiências profissionais e elaboração de exercícios em grupo.

CARGA HORÁRIA

O curso terá duração de 8 horas