APRESENTAÇÃO

O Objetivo deste curso é Capacitar os servidores dos órgãos públicos, empresas públicas e sociedades de economia mista a prestarem corretamente as informações no eSocial e no DCTF Previdenciário, fazendo um paralelo com as informações já prestadas na GFIP, RAIS, DIRF e CAGED.

A QUEM SE DESTINA

Servidores Públicos e demais profissionais que atuam nas áreas relacionadas ao tema.

METODOLOGIA

As aulas serão desenvolvidas com apresentação de slides, exercícios e estudo de casos.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1. Conceitos Fundamentais

• Erros mais frequentes antes da eSocial
• Conceito de eSocial

2. Objetivo e Benefícios do Projeto

• Objetivos da eSocial
• Quem está responsável pela execução do projeto
• Quais os benefícios previstos
• Fiscalização eletrônica

3. Vigência – Prazo Para as Implantações

• Prazo para a Receita Federal efetuar liberação de manuais e aplicativos para testes
• Prazo para o envio dos arquivos iniciais de implantação
• Prazo para substituição das obrigações acessórias

4. Certificado Digital

• Uso do certificado
• Isenção de certificados
• Procurações eletrônicas

5. Qualificação do Cadastro dos Trabalhadores

• Cadastro de CPF
• Cadastro do PIS/PASEP
• Validação dos dados dos trabalhadores
• Verificação da Qualificação Cadastral do empregado no CNIS

6. Tipos de Arquivos

• Arquivos não periódicos
• Arquivos periódicos

7. Mudanças na Apresentação das Empresas/Trabalhadores

• Identificação dos trabalhadores
• Identificação das Empresas
• RIC – Registro de Identidade Civil

8. Integração entre os departamentos da empresa

• Planejamento para vincular os departamentos da empresa à geração das informações do eSocial
• Áreas que farão parte da eSocial
• eSocial X folha de pagamento

9. Encargos Sociais

• Envio das informações aos órgãos competentes
• O Que Muda em Relação a GFIP/SEFIP
• DCTF Previdenciário

10. Eventos do eSocial

11. Tabelas do eSocial

• tabela 1 – categoria dos trabalhadores
• tabela 2 – grau de exposição a agentes nocivos
• tabela 3 – natureza das rubricas da folha de pagamento
• tabela 4 – códigos e alíquotas de FPAS/Terceiros
• tabela 5 – tipos de inscrição
• tabela 6 – classificação de serviços sujeitos a retenção previdenciária
• tabela 7 – riscos ocupacionais específicos
• tabela 8 – classificação tributária
• tabela 9 – tipos de arquivos da e-Social
• tabela 10 – tipos de lotação
• tabela 11 – códigos x siglas x alíquotas de outras entidades e fundos
• tabela 12 – tipos de contribuição
• tabela 13 – parte do corpo atingida
• tabela 14 – agente causador do acidente de trabalho
• tabela 15 – agente causador/Situação geradora da doença profissional
• tabela 16 – situação geradora do acidente do trabalho
• tabela 17 – descrição da natureza da lesão
• tabela 18 – motivos de afastamento
• tabela 19 – motivos de rescisão e transferência
• tabela 20 – tabela de tipos de logradouro
• tabela 21 – resultado da monitorização biológica
• tabela 22 – países

12. Transmissão dos arquivos

• Descrição simplificada do modelo operacional
• Sequencial da transmissão dos arquivos

13. Navegação

• Apresentação das telas do eSocial
• Apresentação das telas de Cadastro de Empresas/Trabalhadores
• Apresentação das telas de Folha de Pagamento
• Apresentação das telas do DCTF Previdenciário

14. Penalidades

CARGA HORÁRIA

O curso terá duração de 16 horas