APRESENTAÇÃO

Nosso intuito é debater com os participantes: o modelo sindical brasileiro e suas tendências; a representatividade das partes e seu envolvimento nas negociações; a importância de políticas consistentes e da transparência na comunicação; a escolha, preparo e local das negociações; ordenamento das prioridades e as técnicas que  devem ser usadas, não só para a obtenção de uma boa negociação  mas para gerar um acordo que as partes possam cumprir.

Interessante também para profissionais que desejam se reciclar nos procedimentos trabalhistas e previdenciários. A nossa proposta é capacitar o aluno a atuar na área de Administração de Pessoal, de forma atual, com os conhecimentos necessários para se envolver com toda a rotina de Departamento Pessoal: Admissão, manutenção do contrato de trabalho do empregado na empresa e desligamento/rescisão. Todas ás aulas tem uma fundamentação teórica, com a parte prática, conclusiva.

A QUEM SE DESTINA

Profissionais da área de departamento pessoal, Proprietários de escritórios, Auditores, Gestores de recursos humanos, Administradores, Contadores, Estudantes, Assistentes, Auxiliares das áreas departamento pessoal e demais profissionais envolvidos com a área.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Negociação Coletiva

1. Conceito

1. Princípios Norteadores da Negociação Coletiva:

• · Princípios da boa-fé
• · Direito de informação
• · Princípio da razoabilidade
• · Princípio da paz social

1. A negociação coletiva como pressuposto processual do dissídio coletivo

1. Caracterização do esgotamento da via negocial ou da recusa à negociação

1. local da negociação da negociação coletiva

1. fases da negociação coletiva

1. edital de convocação da assembléia geral para deliberar sobre a pauta de reivindicações e autorização para a negociação coletiva

1. Publicação do edital somente no Diário Oficialquorum de instalação e votação da assembléia geral que aprova a pauta de reivindicações, autoriza a negociação coletiva e a instauração de dissídio coletivo

1. necessidade de múltiplas assembléias e em locais diversos quando o sindicato tem base territorial superior a um município

1. necessidade de múltiplas assembléias mesmo que a assembléia única alcançe o quorum mínimo legal, porém em número inferior a 50% mais um dos votos possíveis
2. assembléia plebiscitária

1. registro em ata da pauta de reivindicações

1. forma de votação. escrutínio secreto. clt x estatuto da entidade sindical
   

Instrumentos Normativos

1. Convenção Coletiva de Trabalho

• · CONCEITO
• · NATUREZA JURÍDICA
• · CONTEÚDO E EFEITOS
• · EXTENSÃO
• · FORMA E DURAÇÃO
• Desvantagens: negociações longas, recusa dos patrões em participar das reuniões para a discussão; renitência dos patrões em conceder reajuste salarial; dificuldade de os trabalhadores comparecerem às Assembléias.

1. Acordo Coletivo de Trabalho

• · CONCEITO       
• · NATUREZA JURÍDICA DO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO
• · CONTEÚDO E EFEITOS
• · EXTENSÃO
• · FORMA E DURAÇÃO

1. forma, registro e publicidade

METODOLOGIA

A metodologia do curso consiste em comunicação dialogada; discussões em sala a partir de subsídios trazidos pelos participantes sobre suas experiências profissionais e elaboração de exercícios em grupo.

CARGA HORÁRIA

O curso terá duração de 8 horas

Os participantes deverão comparecer munidos de calculadora simples.